Marilena Chauí: O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação

28 06 2013

Plenária IFCS jun 2013
por Marilena Chaui, na revista Teoria e Debate

Observações preliminares

O que segue não são reflexões sobre todas as manifestações ocorridas no país, mas focalizam principalmente as ocorridas na cidade de São Paulo, embora algumas palavras de ordem e algumas atitudes tenham sido comuns às manifestações de outras cidades (a forma da convocação, a questão da tarifa do transporte coletivo como ponto de partida, a desconfiança com relação à institucionalidade política como ponto de chegada) bem como o tratamento dado a elas pelos meios de comunicação (condenação inicial e celebração final, com criminalização dos “vândalos”) permitam algumas considerações mais gerais a título de conclusão.

O estopim das manifestações paulistanas foi o aumento da tarifa do transporte público e a ação contestatória da esquerda com o Movimento Passe Livre (MPL), cuja existência data de 2005 e é composto por militantes de partidos de esquerda. Em sua reivindicação especifica, o movimento foi vitorioso sob dois aspectos: 1. conseguiu a redução da tarifa; 2. definiu a questão do transporte público no plano dos direitos dos cidadãos e, portanto, afirmou o núcleo da prática democrática, qual seja, a criação e defesa de direitos por intermédio da explicitação (e não do ocultamento) dos conflitos sociais e políticos.

O inferno urbano

Não foram poucos os que, pelos meios de comunicação, exprimiram sua perplexidade diante das manifestações de junho de 2013: de onde vieram e por que vieram se os grandes problemas que sempre atormentaram o país (desemprego, inflação, violência urbana e no campo) estão com soluções bem encaminhadas e reina a estabilidade política? As perguntas são justas, mas a perplexidade, não, desde que voltemos nosso olhar para um ponto que foi sempre o foco dos movimentos populares: a situação da vida urbana nas grandes metrópoles brasileiras.

Quais os traços mais marcantes da cidade de São Paulo nos últimos anos e que, sob certos aspectos, podem ser generalizados para as demais? Resumidamente, podemos dizer que são os seguintes:

– explosão do uso do automóvel individual: a mobilidade urbana se tornou quase impossível, ao mesmo tempo em que a cidade se estrutura com um sistema viário destinado aos carros individuais em detrimento do transporte coletivo, mas nem mesmo esse sistema é capaz de resolver o problema;

– explosão imobiliária com os grandes condomínios (verticais e horizontais) e shopping centers, que produzem uma densidade demográfica praticamente incontrolável além de não contar com uma redes de água, eletricidade e esgoto, os problemas sendo evidentes, por exemplo, na ocasião de chuvas;

– aumento da exclusão social e da desigualdade com a expulsão dos moradores das regiões favorecidas pelas grandes especulações imobiliárias e o conseqüente aumento das periferias carentes e de sua crescente distância com relação aos locais de trabalho, educação e serviços de saúde. (No caso de São Paulo, como aponta Hermínia Maricatto, deu-se a ocupação das regiões de mananciais, pondo em risco a saúde de toda a população); em resumo: degradação da vida cotidiana das camadas mais pobres da cidade;

– o transporte coletivo indecente, indigno e mortífero. No caso de São Paulo, sabe-se que o programa do metrô previa a entrega de 450 k de vias até 1990; de fato, até 2013, o governo estadual apresenta 90 k. Além disso, a frota de trens metroviários não foi ampliada, está envelhecida e mal conservada; além da insuficiência quantitativa para atender a demanda, há atrasos constantes por quebra de trens e dos instrumentos de controle das operações. O mesmo pode ser dito dos trens da CPTU, que também são de responsabilidade do governo estadual.

No caso do transporte por ônibus, sob responsabilidade municipal, um cartel domina completamente o setor sem prestar contas a ninguém: os ônibus são feitos com carrocerias destinadas a caminhões, portanto, feitos para transportar coisas e não pessoas; as frotas estão envelhecidas e quantitativamente defasadas com relação às necessidades da população, sobretudo as das periferias da cidade; as linhas são extremamente longas porque isso as torna mais lucrativas, de maneira que os passageiros são obrigados a trajetos absurdos, gastando horas para ir ao trabalho, às escolas, aos serviços de saúde e voltar para casa; não há linhas conectando pontos do centro da cidade nem linhas inter-bairros, de maneira que o uso do automóvel individual se torna quase inevitável para trajetos menores.

Em resumo: definidas e orientadas pelos imperativos dos interesses privados, as montadoras de veículos, empreiteiras da construção civil e empresas de transporte coletivo dominam a cidade sem assumir qualquer responsabilidade pública, impondo o que chamo de inferno urbano.

2. As manifestações paulistanas

A tradição de lutas

Recordando: A cidade de São Paulo (como várias das grandes cidades brasileiras) tem uma tradição histórica de revoltas populares contra as péssimas condições do transporte coletivo, isto é, a tradição do quebra-quebra quando, desesperados e enfurecidos, os cidadãos quebram e incendeiam ônibus e trens (à maneira do que faziam os operários no início da Segunda Revolução Industrial, quando usavam os tamancos de madeira – em francês, os sabots – para quebrar as máquinas – donde a palavra francesa sabotage, sabotagem). Entretanto, não foi este o caminho tomado pelas manifestações atuais e valeria a pena indagar por que. Talvez porque, vindo da esquerda, o MPL politiza explicitamente a contestação, em vez de politiza-la simbolicamente, como faz o quebra-quebra.

Recordando: Nas décadas de 1970 a 1990, as organizações de classe (sindicatos, associações, entidades) e os movimentos sociais e populares tiveram um papel político decisivo na implantação da democracia no Brasil pelos seguintes motivos:

1. introdução da idéia de direitos sociais, econômicos e culturais para além dos direitos civis liberais;

2. afirmação da capacidade auto-organizativa da sociedade;

3. introdução da prática da democracia participativa como condição da democracia representativa a ser efetivada pelos partidos políticos. Numa palavra: sindicatos, associações, entidades, movimentos sociais e movimentos populares eram políticos, valorizavam a política, propunham mudanças políticas e rumaram para a criação de partidos políticos como mediadores institucionais de suas demandas.

Isso quase desapareceu da cena histórica como efeito do neoliberalismo, que produziu:

1. fragmentação, terceirização e precarização do trabalho (tanto industrial como de serviços) dispersando a classe trabalhadora, que se vê diante do risco da perda de seus referenciais de identidade e de luta;

2. refluxo dos movimentos sociais e populares e sua substituição pelas ONGs, cuja lógica é distinta daquela que rege os movimentos sociais;

3. surgimento de uma nova classe trabalhadora heterogênea, fragmentada, ainda desorganizada e que por isso ainda não tem suas próprias formas de luta e não se apresenta no espaço público e que por isso mesmo é atraída e devorada por ideologias individualistas como a “teologia da prosperidade” (do pentecostalismo) e a ideologia do “empreendedorismo” (da classe média), que estimulam a competição, o isolamento e o conflito inter-pessoal, quebrando formas anteriores de sociabilidade solidária e de luta coletiva.

Erguendo-se contra os efeitos do inferno urbano, as manifestações guardaram da tradição dos movimentos sociais e populares a organização horizontal, sem distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos. Mas, diversamente dos movimentos sociais e populares, tiveram uma forma de convocação que as transformou num movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas.

O pensamento mágico

A convocação foi feita por meio das redes sociais. Apesar da celebração desse tipo de convocação, que derruba o monopólio dos meios de comunicação de massa, entretanto é preciso mencionar alguns problemas postos pelo uso dessas redes, que possui algumas características que o aproximam dos procedimentos da midia:

a. é indiferenciada: poderia ser para um show da Madonna, para uma maratona esportiva, etc. e calhou ser por causa da tarifa do transporte público;

b. tem a forma de um evento, ou seja, é pontual, sem passado, sem futuro e sem saldo organizativo porque, embora tenha partido de um movimento social (o MPL), à medida que cresceu passou á recusa gradativa da estrutura de um movimento social para se tornar um espetáculo de massa. (Dois exemplos confirmam isso: a ocupação de Wall Street pelos jovens de Nova York e que, antes de se dissolver, se tornou um ponto de atração turística para os que visitavam a cidade; e o caso do Egito, mais triste, pois com o fato das manifestações permanecerem como eventos e não se tornarem uma forma de auto-organização política da sociedade, deram ocasião para que os poderes existentes passassem de uma ditadura para outra);

c. assume gradativamente uma dimensão mágica, cuja origem se encontra na natureza do próprio instrumento tecnológico empregado, pois este opera magicamente, uma vez que os usuários são, exatamente, usuários e, portanto, não possuem o controle técnico e econômico do instrumento que usam – ou seja, deste ponto de vista, encontram-se na mesma situação que os receptores dos meios de comunicação de massa.

A dimensão é mágica porque, assim como basta apertar um botão para tudo aparecer, assim também se acredita que basta querer para fazer acontecer. Ora, além da ausência de controle real sobre o instrumento, a magia repõe um dos recursos mais profundos da sociedade de consumo difundida pelos meios de comunicação, qual seja, a idéia de satisfação imediata do desejo, sem qualquer mediação;

d. a recusa das mediações institucionais indica que estamos diante de uma ação própria da sociedade de massa, portanto, indiferente à determinação de classe social; ou seja, no caso presente, ao se apresentar como uma ação da juventude, o movimento assume a aparência de que o universo dos manifestantes é homogêneo ou de massa, ainda que, efetivamente, seja heterogêneo do ponto de vista econômico, social e político, bastando lembrar que as manifestações das periferias não foram apenas de “juventude” nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças e idosos da classe trabalhadora.

No ponto de chegada, as manifestações introduziram o tema da corrupção política e a recusa dos partidos políticos. Sabemos que o MPL é constituído por militantes de vários partidos de esquerda e, para assegurar a unidade do movimento, evitou a referência aos partidos de origem.

Por isso foi às ruas sem definir-se como expressão de partidos políticos e, em São Paulo, quando, na comemoração da vitória, os militantes partidários compareceram às ruas foram execrados, espancados, e expulsos como oportunistas – sofreram repressão violenta por parte da massa. Ou seja, alguns manifestantes praticaram sobre outros a violência que condenaram na polícia.

A crítica às instituições políticas não é infundada, mas possui base concreta:

a. no plano conjuntural: o inferno urbano é, efetivamente, responsabilidade dos partidos políticos governantes;

b. no plano estrutural: no Brasil, sociedade autoritária e excludente, os partidos políticos tendem a ser clubes privados de oligarquias locais, que usam o público para seus interesses privados; a qualidade dos legislativos nos três níveis é a mais baixa possível e a corrupção é estrutural; como consequência, a relação de representação não se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação;

c. a crítica ao PT: de ter abandonado a relação com aquilo que determinou seu nascimento e crescimento, isto é, o campo das lutas sociais auto-organizadas e ter-se transformado numa máquina burocrática e eleitoral (como têm dito e escrito muitos militantes ao longo dos últimos 20 anos).

Isso, porém, embora explique a recusa, não significa que esta tenha sido motivada pela clara compreensão do problema por parte dos manifestantes. De fato, a maioria deles não exprime em suas falas uma análise das causas desse modo de funcionamento dos partidos políticos, qual seja, a estrutura autoritária da sociedade brasileira, de um lado, e, de outro, o sistema político-partidário montado pelos casuímos da ditadura. Em lugar de lutar por uma reforma política, boa parte dos manifestantes recusa a legitimidade do partido político como instituição republicana e democrática.

Assim, sob este aspecto, apesar do uso das redes sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes aderiu à mensagem ideológica difundida anos a fio pelos meios de comunicação de que os partidos são corruptos por essência.

Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação tem a finalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público, como se não fossem empresas capitalistas movidas por interesses privados.

Dessa maneira, a recusa dos meios de comunicação e as críticas a eles endereçadas pelos manifestantes não impediram que grande parte deles aderisse à perspectiva da classe média conservadora difundida pela mídia a respeito da ética.

De fato, a maioria dos manifestantes, reproduzindo a linguagem midiática, falou de ética na política (ou seja, a transposição dos valores do espaço privado para o espaço público), quando, na verdade, se trataria de afirmar a ética da política (isto é, valores propriamente públicos), ética que não depende das virtudes morais das pessoas privadas dos políticos e sim da qualidade das instituições públicas enquanto instituições republicanas.

A ética da política, no nosso caso, depende de uma profunda reforma política que crie instituições democráticas republicanas e destrua de uma vez por todas a estrutura deixada pela ditadura, que força os partidos políticos a coalizões absurdas se quiserem governar, coalizões que comprometem o sentido e a finalidade de seus programas e abrem as comportas para a corrupção.

Em lugar da ideologia conservadora e midiática de que, por definição e por essência, a política é corrupta, trata-se de promover uma prática inovadora capaz de criar instituições públicas que impeçam a corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses públicos e dos direitos pelos cidadãos. Numa palavra, uma invenção democrática.

Ora, ao entrar em cena o pensamento mágico, os manifestantes deixam de lado que, até que uma nova forma da política seja criada num futuro distante quando, talvez, a política se realizará sem partidos, por enquanto, numa república democrática (ao contrário de uma ditadura) ninguém governa sem um partido, pois é este que cria e prepara quadros para as funções governamentais para concretização dos objetivos e das metas dos governantes eleitos.

Bastaria que os manifestantes se informassem sobre o governo Collor para entender isso: Collor partiu das mesmas afirmações feitas por uma parte dos manifestantes (partido político é coisa de “marajá” e é corrupto) e se apresentou como um homem sem partido. Resultado: a) não teve quadros para montar o governo, nem diretrizes e metas coerentes e b) deu feição autocrática ao governo, isto é, “o governo sou eu”. Deu no que deu.

Além disso, parte dos manifestantes está adotando a posição ideológica típica da classe média, que aspira por governos sem mediações institucionais e, portanto, ditatoriais. Eis porque surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira nacional, de que “meu partido é meu país”, ignorando, talvez, que essa foi uma das afirmações fundamentais do nazismo contra os partidos políticos.

Assim, em lugar de inventar uma nova política, de ir rumo a uma invenção democrática, o pensamento mágico de grande parte dos manifestantes se ergueu contra a política, reduzida à figura da corrupção. Historicamente, sabemos onde isso foi dar.

E por isso não nos devem surpreender, ainda que devam nos alarmar, as imagens de jovens militantes de partidos e movimentos sociais de esquerda espancados e ensangüentados durante a manifestação de comemoração da vitória do MPL.

Já vimos essas imagens na Itália dos anos 1920, na Alemanha dos anos 1930 e no Brasil dos anos 1960-1970.

Conclusão provisória

Do ponto de vista simbólico, as manifestações possuem um sentido importante que contrabalança os problemas aqui mencionados.

Não se trata, como se ouviu dizer nos meios de comunicação, que finalmente os jovens abandonaram a “bolha” do condomínio e do shopping center e decidiram ocupar as ruas (já podemos prever o número de novelas e mini-séries que usarão essa idéia para incrementar o programa High School Brasil, da Rede Globo).

Simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado suas afirmações explícitas contra a política, os manifestantes realizaram um evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos poderes executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do poder legislativo nos três níveis.

Praticando a tradição do humor corrosivo que percorre as ruas, modificaram o sentido corriqueiro das palavras e do discurso conservador por meio da inversão das significações e da irreverência, indicaram uma nova possibilidade de práxis política, uma brecha para repensar o poder, como escreveu um filósofo político sobre os acontecimentos de maio de 1968 na Europa.

Justamente porque uma nova possibilidade política está aberta, algumas observações merecem ser feitas para que fiquemos alertas aos riscos de apropriação e destruição dessa possibilidade pela direita conservadora e reacionária.

Comecemos por uma obviedade: como as manifestações são de massa (de juventude, como propala a mídia) e não aparecem em sua determinação de classe social, que, entretanto, é clara na composição social das manifestações das periferias paulistanas, é preciso lembrar que uma parte dos manifestantes não vive nas periferias das cidades, não experimenta a violência do cotidiano experimentada pela outra parte dos manifestantes.

Com isso, podemos fazer algumas indagações.

Por exemplo: os jovens manifestantes de classe média que vivem nos condomínios têm idéia de que suas famílias também são responsáveis pelo inferno urbano (o aumento da densidade demográfica dos bairros e a expulsão dos moradores populares para as periferias distantes e carentes)? Os jovens manifestantes de classe média que, no dia em que fizeram 18 anos, ganharam de presente um automóvel (ou estão na expectativa do presente quando completarem essa idade), têm idéia de que também são responsáveis pelo inferno urbano? Não é paradoxal, então, que se ponham a lutar contra aquilo que é resultado de sua própria ação (isto é, de suas famílias), mas atribuindo tudo isso à política corrupta, como é típico da classe média?

Essas indagações não são gratuitas nem expressão de má-vontade a respeito das manifestações de 2013. Elas têm um motivo político e um lastro histórico.

Motivo político: assinalamos anteriormente o risco de apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo. Só será possível evitar esse risco se os jovens manifestantes levarem em conta algumas perguntas:

1. estão dispostos a lutar contra as ações que causam o inferno urbano e, portanto, enfrentar pra valer o poder do capital de montadoras, empreiteiras e cartéis de transporte que, como todo sabem não se relacionam pacificamente (para dizer o mínimo) com demandas sociais?

2. estão dispostos a abandonar a suposição de que a política se faz magicamente sem mediações institucionais?

3. estão dispostos a se engajar na luta pela reforma política, a fim de inventar uma nova política, libertária, democrática, republicana, participativa?

4. estão dispostos a não reduzir sua participação a um evento pontual e efêmero e a não se deixar seduzir pela imagem que deles querem produzir os meios de comunicação?

Lastro histórico: quando Luiza Erundina, partindo das demandas dos movimentos populares e dos compromissos com a justiça social, propôs a Tarifa Zero para o transporte público de São Paulo, ela explicou à sociedade que a tarifa precisava ser subsidiada pela Prefeitura e que ela não faria o subsídio implicar em cortes nos orçamentos de educação, saúde, moradia e assistência social, isto é, dos programas sociais prioritários de seu governo.

Antes de propor a Tarifa Zero, ela aumentou em 500% a frota da CMTC (explicação para os jovens: CMTC era a antiga empresa municipal de transporte) e forçou os empresários privados a renovar sua frota.

Depois disso, em inúmeras audiências públicas, ela apresentou todos os dados e planilhas da CMTC e obrigou os empresários das companhias privadas de transporte coletivo a fazer o mesmo, de maneira que a sociedade ficou plenamente informada quanto aos recursos que seriam necessários para o subsídio.

Ela propôs, então, que o subsídio viesse de uma mudança tributária: o IPTU progressivo, isto é, o imposto predial seria aumentado para os imóveis dos mais ricos, que contribuiriam para o subsídio juntamente com outros recursos da Prefeitura.

Na medida que os mais ricos, como pessoas privadas, têm serviçais domésticos que usam o transporte público, e, como empresários, têm funcionários usuários desse mesmo transporte, uma forma de realizar a transferência de renda, que é base da justiça social, seria exatamente fazer com que uma parte do subsídio viesse do novo IPTU.

Os jovens manifestantes de hoje desconhecem o que se passou: comerciantes fecharam ruas inteiras, empresários ameaçaram lockout das empresas, nos “bairros nobres” foram feitas manifestações contra o “totalitarismo comunista” da prefeita e os poderosos da cidade “negociaram” com os vereadores a não aprovação do projeto de lei.

A Tarifa Zero não foi implantada. Discutida na forma de democracia participativa, apresentada com lisura e ética política, sem qualquer mancha possível de corrupção, a proposta foi rejeitada.

Esse lastro histórico mostra o limite do pensamento mágico, pois não basta ausência de corrupção, como imaginam os manifestantes, para que tudo aconteça imediatamente da melhor maneira e como se deseja.

Cabe uma última observação: se não levarem em consideração a divisão social das classes, isto é, os conflitos de interesses e de poderes econômico-sociais na sociedade, os manifestantes não compreenderão o campo econômico-político no qual estão se movendo quando imaginam estar agindo fora da política e contra ela.

Entre os vários riscos dessa imaginação, convém lembrar aos manifestantes que se situam à esquerda que, se não tiverem autonomia política e se não a defenderem com muita garra, poderão, no Brasil, colocar água no moinho dos mesmos poderes econômicos e políticos que organizaram grandes manifestações de direita na Venezuela, na Bolívia, no Chile, no Peru, no Uruguai e na Argentina. E a mídia, penhorada, agradecerá pelos altos índices de audiência.

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Modelo econômico predatório interessa a quem?

27 05 2011

Reproduzo abaixo bela análise do Ciro Campos sobre as ideias dos grandes latifundiários e seus aliados no Congresso e na Assembleia. A destruição da legislação ambiental terá um preço a ser pago por toda a sociedade ao longo de gerações, mas lucros rápidos a curto prazo para meia dúzia de irresponsáveis: fonte: http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=109231

Mudança apressada no Código Florestal pode ser ainda pior para Roraima

Ciro Campos *

A mudança do Código Florestal Brasileiro, prestes a ser votada de modo apressado pelo congresso, é considerada exagerada e perigosa por cientistas, ambientalistas e por técnicos do governo federal, mas alguns políticos de Roraima conseguiram convencer Aldo Rebelo que ainda é pouco. Em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, em 10 de maio, o relator disse que defende a aprovação de uma emenda que permita ao estado desmatar 20% de seu território, ou 4,5 milhões de hectares. Segundo o relator, a falta de áreas para produzir, devido às demarcações de terras indígenas e unidades de conservação, condena o estado a ser uma espécie de “Parque Nacional do Brasil”, incapaz de produzir a farinha de mandioca que seu povo come: “Acho um escândalo não atender o que Roraima está pedindo porque é o mínimo”.

Esta meia verdade que está sendo repetida por Aldo Rebelo já foi analisada e desmentida por ocasião do julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Embora seja verdade que a agricultura hoje não consiga tornar o estado auto-suficiente na produção de alimentos, não é verdade que o motivo seja a falta de terras, pois os dados oficiais mostram que apenas 10% da área desmatada em Roraima é usada pela agricultura. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o desmatamento acumulado alcança cerca de 900 mil hectares nas áreas de floresta, e um recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que nas áreas de savana esse número supera 200 mil hectares, resultando em pelo menos 1,1 milhão de hectares já derrubados no estado. Por outro lado, o anuário “Roraima em Números – 2010”, documento oficial disponível na página do governo estadual, mostra que a área cultivada com as 14 principais culturas é de 53 mil hectares, enquanto os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil – IBGE 2010” revelam que a área total das lavouras do estado seria de 116 mil hectares.

Se toda a área cultivada em Roraima representa apenas 10% do que já foi derrubado, é evidente que o problema da agricultura não é a falta de terras para plantar, pois a área disponível seria suficiente para alimentar o povo (450 mil habitantes) e ainda exportar alimentos. Isso, claro, se a política agrária fosse efetivamente implementada e os agricultores familiares tivessem os meios para produzir, com acesso a financiamento, assistência técnica, boas estradas, saúde, educação, e não fossem obrigados a ficar migrando de lote em lote deixando atrás de si as grandes fazendas que vão se formando, ou ainda migrar para a cidade agravando os problemas sociais. Enquanto a agricultura vai mal, a especulação imobiliária na zona rural se fortalece, a produção de madeira, principal item de exportação do estado, ganha impulso, e o que era floresta em terras públicas vira pasto em novos latifúndios.

O estado de Roraima está na vanguarda quando o assunto é reduzir a proteção ao meio ambiente. Um exemplo disso é o fato de que parte das propostas defendidas pelo setor ruralista para as mudanças no Código Florestal Brasileiro já estão contempladas em algumas leis estaduais aprovadas recentemente, como a anistia indiscriminada ao desmatamento e a redução da proteção na beira dos rios. O rio Branco, por exemplo, o maior rio do estado, que banha a capital, abastece a população e tem mais de mil metros de largura, teve a proteção nas suas margens reduzida de 500 metros para apenas 50 metros, e ainda passou a receber 100% do esgoto da capital, lançado diretamente e sem nenhum tratamento, mas com licença ambiental do estado.

Levando em conta que Roraima tem 22,4 milhões de hectares e que 46% dessa área está fora de terras indígenas e unidades de conservação (exceto APA), a aplicação do Código Florestal atual ainda permite ao estado derrubar cerca de 1 milhão de hectares e dobrar sua área desmatada, legalmente. Mas o que Aldo defende e chama de “o mínimo” é o direito para derrubar mais de 3 milhões de hectares, triplicando o que ainda poderia ser desmatado. Não é possível usar o exemplo de Roraima para justificar a necessidade de se reduzir a proteção da natureza. Isso atenta não apenas contra a qualidade de vida das gerações de hoje e amanhã, mas também contra a própria produtividade agrícola, que precisa de um ambiente equilibrado para manter as boas safras. Quando os setores mais conservadores da política roraimense começam a influenciar a política nacional a ponto de interferir no julgamento do relator do novo Código Florestal, é hora de ficarmos realmente amedrontados com o futuro do nosso país.

* Biólogo do ISA – Instituto Socioambiental. http://www.socioambiental.org (21/05/2011)





Importante dossiê sobre a educação – Revista da ADUSP

17 05 2010

Prezados colegas, educadores, estudantes, pesquisadores, militantes…
Em janeiro saiu um excelente dossiê sobre a situação da educação no Brasil, na Revista da ADUSP número 46 (http://www.adusp.org.br/revista/46/index.htm). Está muito bom o material, principalmente a “Análise de indicadores de conclusão escolar nas últimas 5 décadas”, de Otaviano Helene.

O Plano Nacional de Educação está para completar dez anos e suas metas evidentemente não serão atingidas. Os governos federal, estaduais e municipais fizeram-se “de salame” e não regulamentaram nada. Ou seja, havia metas, mas ninguém era responsável. Legal, né?

Dessa forma, muitos indicadores estagnaram ou até pioraram. Esse material do Otaviano Helene dá uma ideia muito boa da situação. Estou já imprimindo para debater com os colegas: http://www.adusp.org.br/revista/46/r46a08.pdf





A avaliação tem que ser avaliada…

10 04 2010

Já reparou como existem algumas frases que são ditas com tanta freqüência que a gente sempre tem aquela sensação de déjavu? São os famosos chavões ou frases feitas: afirmações sobre a realidade que não passaram pelo exame da reflexão. Fazemos como sempre foi feito, não examinamos as consequências. Mas essa falta de reflexão, de problematização e de avaliação tem seu preço.

Façamos o levantamento de algumas frases ouvidas com frequência da boca de trabalhadores da educação e também de gente leiga no assunto:

1)“ – Ah, agora que tem essa lei que proíbe a reprovação, ninguém vai mais estudar”.
2)“ – Antigamente era melhor, pois os alunos estudavam muito para passar de ano”.
3)“ – Tendo que aprovar os alunos de qualquer jeito, o professor perdeu a autoridade”.
4)“ – Os alunos não estudam Artes, Filosofia e outras disciplinas porque não reprovam”.
5)“ – Eu ensinei, os alunos não aprenderam porque não quiseram”.
6)“ – Tem que dar 30 pontos pela avaliação (prova), 10 pontos pela participação, 10 pontos pela assiduidade, 10 pelo caderno, 20 pelo seminário e mais 20 se o aluno escovar os dentes direitinho”.

Já está mais do que na hora de examinarmos criticamente essas frases que ouvimos há mais de dez anos dentro e fora da escola. Isso significa explicitar seus pressupostos, quer dizer, expor as ideias em que essas frases se baseiam.

Quem diz as frases 1, 2 e 4 não acredita que os conhecimentos escolares tenham valor real. Só se estuda “para passar”. Vale decorar tudo sem entender, pois o mais importante é a nota. Então, para que repensar as velhas listas de conteúdos? E não vale dizer que “a lei manda eu seguir essa lista de conteúdos”, pois não existe tal lei. O que na verdade dizem toda a legislação educacional, os parâmetros curriculares, a literatura especializada e mesmo o simples bom senso é que os professores precisam assumir a autonomia que lhes é conferida por sua formação para, coletivamente, definirem a proposta pedagógica da escola e fazer o recorte mais adequado dos conteúdos de suas áreas. Ninguém consegue ensinar tudo. Então, os conteúdos devem ser redefinidos em função das discussões da proposta pedagógica (PPP).

Quem diz as frases 2 e 3 acredita em duas coisas sem fundamento na vida real: primeiro, que a escola “de antigamente” era ótima (o que é falso, pois era altamente excludente; o Brasil foi um dos últimos países industrializados a universalizar o acesso ao ensino fundamental, e os leitores mais velhos se lembram de que antigamente para entrar na quinta série era preciso fazer um mini-vestibular, pois não havia vagas nem para a metade das crianças); segundo, que a avaliação (confundida com simples nota) é arma de intimidação do professor contra os alunos. Dessa forma se compreende como é possível alguém validar a frase 5, pois somente quem é incapaz de avaliar criticamente seu próprio trabalho pode crer que a avaliação se resume às provas e que a função da prova é simplesmente premiar os “bons” e punir os “maus”.

A frase 6 (embora em tom de brincadeira) reflete as imposições descabidas (e cada vez mais frequentes) de algumas autoridades educacionais, à revelia de qualquer consulta aos profissionais da educação e mesmo ao arrepio de tudo quanto se pesquisa e se sabe sobre educação e avaliação hoje em dia. Esse engessamento, essas cangas que se colocam cada vez mais sobre o professor retiram-lhe totalmente a autonomia para planejar o ensino. São imposições que violam frontalmente a LDBEN, como é evidente. Assim mesmo, a frase escancara a distorção: a avaliação se esvazia em um ritual burocrático de “dar nota”. Constata-se o total abandono da função primordial da avaliação, isto é, apurar em que medida os OBJETIVOS delineados no plano de aula pelo professor estão sendo alcançados, de modo a reorientar o planejamento. Sem reflexão, não há objetivos, não se olha para as necessidades dos alunos concretos, não se examina a realidade social que vivemos, não é necessário planejar uma metodologia, não há propriamente avaliação. Há apenas notas e conteúdos.

Nós mesmos estamos ensinando aos alunos que cada atividade escolar tem seu “preço”, como em uma espécie de pagamento em prestações para “passar de ano”. Aí, torna-se irrelevante saber se os alunos estão aprendendo ou não algo válido para sua formação como pessoas, como cidadãos. E eles, os alunos, aprendem isso rapidinho e passam a fazer somente o que “vale nota”.

Vamos encarar os fatos: o Brasil sempre teve taxas de reprovação muito mais elevadas que a média mundial. Em 26/04/2006, o jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18571.shtml) informava que nós ainda reprovamos mais os alunos do que o Camboja, o Haiti ou Uganda. Entre 177 países, só 45 tem taxas de reprovação superiores a 10 %. O Brasil emplacou 21% de crianças reprovadas. Onde está a tal “lei que proíbe a reprovação”? O Chile reprova 2 % e a Argentina 6 %, ainda de acordo com aquela reportagem. Ou a nossa forma de trabalhar e as nossas condições de trabalho na escola estão erradas ou o nosso povo é mais burro que os outros. Qual a explicação mais provável?

Evidentemente, a cultura da reprovação é que está equivocada. Muita gente acha que professor bom é o que reprova bastante. É como dizer que o melhor médico é o que mata o maior número de pacientes. Mas, pelo contrário, professor é para ensinar, e médico é para curar.

Reprovar demais representa um custo irracional na vida de cada aluno e também para o país. Mas, ao invés de melhorar a formação inicial, os salários e as condições de trabalho dos professores, os governos de todos os níveis (com raras exceções) empenharam-se em piorar essas condições objetivas, durante muitos anos. Criaram as famosas licenciaturas curtas, permitiram a abertura de péssimas faculdades e mantiveram salários defasados, fazendo com que a profissão deixasse de ser atraente para os jovens, construíram escolas ruins e nunca se preocuparam efetivamente em dotá-las de bibliotecas e outros recursos indispensáveis.

Agora, muitas autoridades pelo país afora declararam aberta a temporada de caça ao professor. A culpa pelo péssimo estado da educação é atribuída aos professores, individualmente. E em lugar de verdadeiras políticas públicas, criam-se prêmios daquilo, prêmios disso. Instala-se diante das câmeras de TV um equipamentozinho barato aqui, outro ali. Apenas ilusões. E, sem compreender minimamente o fenômeno da educação, multiplicam exigências burocráticas sobre os professores. Mas descumprem as mais elementares normas dos planos de carreira – deixando de avaliar sistematicamente os profissionais, por exemplo. Se há maus professores, como passaram no estágio probatório de três anos?

Só há uma forma de escaparmos dessa armadilha: fazer valer nossa dignidade profissional. Unirmo-nos com todos os companheiros e companheiras que possuam compromisso com a transformação dessa realidade injusta em que vivemos, criar propostas de formação continuada e reavaliar corajosamente as nossas concepções e práticas de avaliação. Os sindicatos que representam os professores precisam ser fortemente pressionados pelas bases para defender essas propostas, caso contrário não sairão do lugar.

André Augusto da Fonseca.





Rever o currículo, rever os métodos da escola

10 04 2010

Uma das atividades em que mais deveria ser privilegiada a reflexão sobre a prática seria a educação. Um trabalho que não passa pela reflexão (que é feito “como nos mandam fazer”, ou sobre o qual não temos controle) não exige compreensão de suas finalidades. Esse é o trabalho alienado, que desumaniza em vez de humanizar ou dignificar o homem.

No entanto, como já alertava Saviani há mais de vinte anos, a complexidade e o peso do trabalho exercido pelos profissionais da educação, em condições materiais adversas e com uma formação inicial que nem sempre foi a ideal, fazem com que seja muito fácil cair em uma atividade rotineira, sem sentido nem para o docente nem para os alunos.

Quando não sabemos responder a pergunta clássica dos alunos (“- Professor, por que estamos estudando isso?”), temos uma indicação claríssima de que perdemos o rumo. E não adianta responder que “É porque cai no vestibular”, ou “Porque sempre estudamos isso na sétima série” ou apelar para outras evasivas semelhantes. É natural que não saibamos o porquê de um conteúdo se não fomos nós que o escolhemos.

Ao abrir mão de sua autonomia para planejar o ensino, o professor deixa de ser um profissional, na verdadeira acepção da palavra, que significa controle sobre a atividade desempenhada, conhecimento sólido sobre o ofício. Ele pode passar a ser um robô do livro didático, do sistema apostilado ou dos “Circuitos Campeões” da vida. E um piloto de livro didático ou um simples tarefeiro não precisa ser bem remunerado. Aliás, não precisa nem de formação em nível superior.

Precisamos retomar a luta coletiva para repudiar essas imposições que, depois de colonizar a escola particular, estão tomando a rede pública de assalto. A categoria dos professores precisa levantar a cabeça, reavaliar criticamente as práticas de sala de aula e das escolas, formular propostas de formação continuada, reorganizar os tempos e espaços da sala de aula, enfim, construir a proposta pedagógica de cada escola. Essa luta é coletiva e precisa conquistar espaços como o Conselho Estadual de Educação. É necessário pressionar os órgãos de representação de classe, como o Sinter, para que cumpram sua função. A aparente calma que vivemos hoje esconde uma tragédia diária, traduzida na falta de aprendizagem dos alunos, na exaustão dos trabalhadores da educação e na descrença sobre as possibilidades de transformação da realidade.

Se os professores estão se desgastando terrivelmente por conta da irracionalidade dos horários, das exigências burocráticas, da falta de condições materiais, é preciso articular-se com os colegas que ainda não perderam a vontade de lutar. Trabalhei dez anos no ensino fundamental, em diferentes escolas públicas de periferia. Em uma delas conseguimos, por exemplo, perceber que as salas-ambiente racionalizavam o uso dos materiais didáticos. Na minha sala ambiente de História e Geografia, tínhamos todos os mapas, o globo, as maquetes e os cartazes feitos pelos alunos. Lutamos para a secretaria de educação conceder a autonomia a que tínhamos direito pela LDBEN para rever os horários. Aumentamos o recreio para vinte minutos, uma necessidade de alunos e professores, transformando o recreio em um momento educativo. Igualamos o tempo de todas as disciplinas, tendo dessa forma uma hora e cinquenta minutos de aula para cada uma delas. Tempo que passou a permitir o uso de diferentes estratégias metodológicas – teatro, filme-debate, júri simulado, saídas de campo, visitas à biblioteca e ao laboratório e muito mais. Diminuímos as exigências burocráticas, passando a ter três entregas de boletins anualmente, ao invés de quatro. Assim tínhamos mais tempo para uma verdadeira avaliação. Para tudo isso tínhamos argumentos teóricos, práticos e legais

Mas para chegar a esse ponto, as reuniões pedagógicas tinham que ser verdadeiramente momentos de estudo e de decisões coletivas. O tempo de planejamento e estudo era sagrado. Os professores menos comprometidos acabavam se integrando às discussões.
E você, o que pensa de tudo isso? Vamos à luta?

André Augusto da Fonseca. Professor na Pedagogia (Faculdade Atual) e na História (UFRR). Licenciado em História (UFF), Mestre em Educação (UFRGS). andreaugfonseca@gmail.com (publicado na Folha de Boa Vista em 29 de março de 2010).





Greve e Coerência

18 09 2009

Nesta semana encerrou-se um capítulo da luta dos trabalhadores em educação. No momento, uma batalha ideológica, travada no campo da comunicação, foi vencida pelo conservadorismo. Como se sabe, em qualquer sociedade de classes a hegemonia ou dominação de um grupo social por outro só pode se manter se houver um certo nível de consentimento. Ou seja, não se pode manter a dominação de classe somente pelo uso da força. A ideologia da classe dominante, sua visão de mundo e a forma como ela justifica a perversidade da ordem social vigente exigem a adesão das demais classes.

Em nosso tempo e em nossa sociedade, essa ideologia dominante tem como linhas mestras o individualismo e a naturalização da injustiça social. Essa forma de ver a realidade social desmobiliza qualquer iniciativa de mudança; esvazia as lutas coletivas; estabelece como valor maior e forma de realização pessoal o consumo, a aquisição contínua de mercadorias como única forma de atingir a felicidade e convence a muitos de que “você não pode mudar o mundo”. Como se o mundo não estivesse mudando o tempo todo, desde sempre…

Contra todas as evidências cotidianas, passamos a acreditar que as desigualdades sociais, a miséria, a fome e o desemprego são frutos de diferenças de mérito pessoal. Desta forma, o desemprego é culpa individual do desempregado, que não buscou sua qualificação para se oferecer no mercado de trabalho; pela ótica individualista, a pobreza não resulta da forma como a sociedade está organizada, da forma como aqueles que já estão incluídos garantem as melhores oportunidades de educação e saúde para os seus filhos, ausentando-se da luta pela melhoria dessas oportunidades para todos.

Essa visão de mundo é compartilhada até mesmo por muitos dos dominados e dos oprimidos, mesmo no Brasil, a sociedade mais desigual do mundo, na qual a maioria das pessoas acha natural que um funcionário de escola concursado receba menos de 500 reais por mês enquanto determinadas categorias de servidores estaduais recebem salários quinze ou vinte vezes maiores.

Em uma sociedade como essa, embora os dominados sejam a maioria, não é sua voz que predomina nos meios de comunicação associados à formação da “opinião pública”. Há poucos dias, por exemplo, uma colunista social deplorou no jornal a greve dos trabalhadores em educação porque esse movimento iria atrapalhar a organização do concurso de beleza “Miss e Mister Estudantil”. Sua visão sobre o que é fundamental na educação é compartilhada por muita gente que forma a tal “opinião pública”.

Um comunicador, em um programa local de TV, regozijava-se com a decretação da ilegalidade da greve, exclamando: “Agora eu quero ver! Vocês vão ter que voltar para a sala de aula!!!” Para ele e para muitos que fizeram concurso para professor mas fazem tudo para estar em um gabinete refrigerado em uma função burocrática, estar em sala de aula é uma punição. Para mim e para muitos professores, é um momento gratificante, de realização pessoal. A diferença é entre os que tem uma visão individualista, do vale-tudo-para-se-dar-bem, e aqueles que acreditam na capacidade dos homens e das mulheres em mudar a realidade social.

Na Folha de Boa Vista de 16 de setembro, lemos que uma promotora associa a greve dos trabalhadores em educação ao aumento dos delitos praticados por jovens na capital. Aparentemente, se os filhos da classe trabalhadora não são mantidos ocupados nas escolas (mesmo sem as mínimas condições materiais para a atividade educativa), automaticamente serão atraídos para a criminalidade. Nesse caso, todas as outras instâncias socializadoras de nossa cultura estariam falidas: as famílias, as igrejas, as associações de todos os tipos, as formas de lazer… No entanto, quando determinadas escolas particulares, frequentadas por quem pode pagar, fecharam as portas por causa da influenza A, alunos também ficaram sem aula. Mas ninguém apontou uma correlação entre o fato daquelas crianças e adolescentes ficarem em casa e um aumento de delitos praticados por jovens. Afinal, eram filhos de “pessoas de bem”, não é mesmo?

Estrategicamente, os porta-vozes dos interesses anti-povo cuidaram sempre de omitir que a greve não era apenas dos professores, mas também dos funcionários de escola. Claro que era melhor, para desacreditar a greve, apresentar os professores como egoístas e gananciosos, para jogar os pais e alunos contra o movimento. Mostrar que a greve era também dos funcionários concursados, que recebem salários de fome (R$ 419,00 líquidos), poderia despertar simpatia pelos grevistas. Igualmente, era necessário comparar a remuneração dos professores de Roraima com a de professores de outros estados, que recebem salários vergonhosos; não se poderia comparar o salário do professor daqui com o de outros servidores com o mesmo nível de formação, pois isso carrearia apoio à greve. Por fim, como o maior argumento anti-greve era o de que o estado “não tem dinheiro” para atender as reivindicações, era imprescindível pedir que o distinto púbico fechasse os olhos para os muitos milhões de reais desperdiçados pelo estado em publicidade ou em shows como o de Fábio Júnior, um mimo para o baile dos médicos, fartamente anunciado na capital.

Valores republicanos, como o princípio da igualdade (ou ao menos de equalização de oportunidades), o tratamento institucional, aberto e franco dos conflitos existentes na sociedade, a excelência dos serviços prestados pelo Estado e o respeito pelo dinheiro público, a transparência na aplicação desse dinheiro, estão sendo profundamente corroídos há muito tempo. Afastamo-nos dos princípios afirmados pela Revolução Francesa e nos aproximamos mais de uma sociedade do tipo feudal, na qual os privilégios de determinadas classes ou estamentos são cada vez mais ampliados e as diferenças sociais se aprofundam e se enrijecem.

Nem todos os integrantes de uma classe social tem consciência de classe. Nem todos os integrantes de uma categoria profissional em greve partilham dos mesmos objetivos. Alguns podem ser bons profissionais, outros não – cabe ao estado fazer uma avaliação contínua e rigorosa para garantir que os usuários do serviço público tenham seu direito à educação atendido (aliás, a devida aplicação dessa avaliação, para efetivar o plano de carreira, era um dos pontos reivindicados). Muitos grevistas estavam genuinamente empenhados em fazer com que o governo cedesse nos pontos que diziam respeito às condições de trabalho, à merenda dos alunos, à gestão democrática; outros poderiam estar mais preocupados com a questão salarial.

Nitidamente, porém, neste embate entre governo e parte da mídia, de um lado, e trabalhadores, alunos e pais de outro, eram os professores que estavam do lado dos valores republicanos. Que outro grupo ou indivíduo, hoje, zela pela aplicação devida dos recursos destinados à educação? Quem, senão os trabalhadores organizados, alerta a população sobre a real condição das escolas da capital e do interior? Quem, senão os sindicalizados, fiscaliza efetivamente o executivo estadual nos Conselhos da Alimentação Escolar e do FUNDEB?

O que tenho a dizer aos trabalhadores em educação, como professor e como cidadão, é que a luta continua, por outros meios. É necessário vencer a batalha simbólica, da comunicação, escancarando para a sociedade local a verdadeira situação do ensino público em nosso estado. Se não há material com que escrever no quadro, o professor não deve comprar esse material, cujo fornecimento é dever do estado. Se não há papel, não há prova. Se a merenda não vem ou não está própria para o consumo, deve-se convocar uma reunião de pais. Se não há cadeiras, não há aula – os alunos não podem ser obrigados a sentar-se no chão. Sobretudo, devemos nos convencer de que os pais e os alunos estão do nosso lado nessa luta, que é da classe trabalhadora como um todo.





Enquete – Transporte público moderno e de qualidade: um sonho distante para o boa-vistense

7 07 2009

O transporte coletivo, em muitas cidades pelo mundo afora, é eficiente, rápido e barato, concretizando a tão falada liberdade de ir e vir e diminuindo a pressão do transporte individual (automóvel) sobre o meio-ambiente e o sistema viário. E em Boa Vista, como vai a coisa?

Será que até a Venezuela vai ter um transporte público melhor que o nosso?
pitoresco ônibus venezuelano