Eleições em Roraima: nada de novo, ainda

15 09 2014

Precisamos investigar por que é tão difícil o avanço do debate político em Roraima. Apesar de termos tanta gente valorosa, inteligente e capaz, falta uma cultura de debate, de criticidade, de questionamento do senso comum. Acre, Amapá e Rondônia também foram territórios federais, mas já há vários anos tem uma sociedade civil mais organizada e movimentos sociais mais robustos, o que faz com que existam alternativas políticas um pouco mais à frente que nossa classe política jurássica. Em Roraima, a discussão política pouco avança e continua rasa como um pires com água que uma formiguinha atravessa com água pela canela, como diria Nelson Rodrigues:
1. Pela enésima vez, vemos em Roraima gente que critica o candidato X por incompetência, graves acusações de corrupção, grilagem de terras, endividamento do estado etc. Mas muitas dessas mesmas pessoas pensam que a única alternativa é o candidato Y, que já estrelou escândalos nacionais de corrupção (Gafanhotos etc.) e tem tantas encrencas com a lei quanto o candidato X. Outros ainda apoiam o vice de X, como se não tivesse nada a ver com tudo o que aconteceu no estado nos últimos anos. Ao serem lembrados do caso Gafanhotos, apoiadores do candidato Y tem a desfaçatez de justificá-lo, dizendo que é normal roubar dinheiro público. Terceiros candidatos, que existem, são ignorados.

2. Há décadas o movimento estudantil sofre com descontinuidade, oportunismo e individualismo; apesar de alguns poucos ativistas que compreendem criticamente o todo e fazem uma luta coerente, outros personagens despontam com cobranças justas (mas pontuais e inconsequentes) para em seguida aliar-se ao que há de pior na política do Estado. A nova versão desse trampolim foi o mimetismo desorientado das manifestações de junho de 2013, desencadeadas em outras capitais por lutas históricas de esquerda como a do MPL, mas que em Roraima agregaram muitas pessoas com ideias extremamente reacionárias sobre criminalização do aborto, criminalização da maconha, mídia, educação, direitos LGBT etc. Ou seja, na contramão de todo o movimento contestatório no mundo. Essas pessoas, que continuam a dizer “que nenhum partido presta”, procuraram vaga imediatamente em qualquer legenda de aluguel para se candidatar ao parlamento (que “não presta”), em 2014.

3. Ainda há enorme relutância em se aceitar princípios republicanos básicos, como o concurso público: a adoção atrasada do concurso público no início dos anos 2000 ainda é vista por muitos como a grande tragédia do estado, e periodicamente aparecem “heróis” propondo emendas constitucionais para trens da alegria que deem estabilidade a pessoas não concursadas.

4. A categoria docente é uma das maiores do estado e tem o maior sindicato de RR. Ainda assim, vários professores votam e militam a favor de candidatos que, ou já massacraram a categoria, ou não assumem absolutamente qualquer compromisso com gestão democrática e financiamento da educação. Temos denúncias gravíssimas de problemas com o próprio Instituto de Previdência dos servidores, mas mesmo assim há pouca cobrança e pouca mobilização (apenas alguns poucos e bravos lutadores de muitos anos, apanhando muita porrada). Resultado: não temos influência no Conselho de Educação nem temos eleições para diretores, um atraso de 30 anos.

5.A bancada de Roraima na Câmara Federal, lamentavelmente, votou majoritariamente contra a PEC do trabalho escravo. Mais um vexame nacional para Roraima. Mas, ao contrário da bobagem do Fiuk, sobre a qual houve milhares de manifestações de repúdio nas redes sociais, praticamente NINGUÉM se importou com o fato de que a maioria de nossa classe política milita CONTRA o combate ao trabalho escravo.

6. As questões da mineração, dos direitos indígenas, da ameaça de uma hidrelétrica no Bem-Querer, a apuração dos escândalos na Saúde, na Educação, no Iteraima, no IPER, dos repetidos escândalos da terceirização, que deveriam estar no centro das atenções, parecem simplesmente não existir. Na maioria das vezes, quem fala sobre estas eleições parece que vive em outro planeta. Apoia A ou B por ser seu amigo, mesmo que esteja em um partido extremamente corrupto. Assim como há dois anos o péssimo transporte público de Boa Vista não foi pauta da campanha municipal. Difícil explicar isso.
Neste ano eleitoral, vemos que a conversa sobre política em Roraima (com raras exceções) continua um diálogo de surdos, que não avançou nem um milímetro em relação à velha idolatria do coronel Ottomar. Mas nem tudo se resume a esse aspecto lamentável da realidade. Alguns grupos de estudantes e professores, de trabalhadores e indígenas, de ativistas LGBT, alguns sindicatos livres, aqui e ali, sustentam um debate que ganha qualidade. Essa luta, que mostra a importância da organização coletiva e a futilidade de tantas manifestações despolitizadas, individualistas e voluntaristas, não vai ter resultados hoje, nesta eleição. Como dizia o narrador de O Germinal, no anticlímax de uma derrota dos trabalhadores, mesmo quando tudo parecia perdido e parecia impossível mudar aquela ordem social:

“Agora, em pleno céu, o sol de abril brilhava em toda sua glória, aquecendo a terra que germinava. Do flanco nutriz brotava a vida, os rebentos desabrochavam em folhas verdes, os campos estremeciam com o brotar da relva. Por todos os lados as sementes cresciam, alongavam-se, furavam a planície, em seu caminho para o calor e a luz. Um transbordamento de seiva escorria sussurrante, o ruído dos germes expandia-se num grande beijo. E ainda, cada vez mais distintamente, como se estivessem mais próximos da superfície, os companheiros cavavam. Aos raios chamejantes do astro rei, naquela manhã de juventude, era daquele rumor que o campo estava cheio. Homens brotavam, um exército negro, vingador, que germinava lentamente nos sulcos da terra, crescendo para as colheitas do século futuro, cuja germinação não tardaria em fazer rebentar a terra” (Emile Zola).

Há potencial, mas precisamos nos organizar e criar uma cultura de debate e formulação de propostas alternativas.

Há potencial, mas precisamos nos organizar e criar uma cultura de debate e formulação de propostas alternativas.





De que lado você está? Do lado do DEM de Kátia Abreu e Ronaldo Caiado ou do lado de Eduardo Galeano e Frei Betto?

25 09 2009

mstManifesto em defesa da Democracia e do MST

“…Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,

nesse mundo em que o trabalho está em extinção.

Legitimam-se porque fazem História,

num mundo que já proclamou o fim da História.

Esses homens e mulheres são um contra-senso

porque restituem à vida um sentido que se perdeu…”

(“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996).

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas – mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.

Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA!

Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária!

Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!

São Paulo, 21 de setembro de 2009

Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, ex-Deputado Federal Constituinte pelo PT-SP (1985-1991) e ex-consultor da FAO

Osvaldo Russo, estatístico, ex-presidente do INCRA (1993-1994), diretor da ABRA e coordenador do núcleo agrário nacional do PT

Hamilton Pereira, o Pedro Tierra, 61, é poeta e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo

Antônio Cândido, crítico literário, USP

Leandro Konder, filósofo, PUC-RJ

István Mészáros, Hungria, filósofo

Eduardo Galeano, Uruguai, escritor

Alípio Freire, escritor

Fábio Konder Comparato, jurista, USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Fernando Morais, jornalista e escritor

Dr. Jacques Alfonsin, jurista, Porto Alegre

Altamiro Borges, PCdoB

Nilo Batista, jurista

Alberto Broch, Presidente da CONTAG

Artur Henrique, Presidente da CUT

Augusto Chagas, Presidente da UNE

Bartira Lima da Costa, Presidente da CONAM

Ivan Pinheiro, secretario geral do PCB

Ivan Valente, Deputador Federal PSOL/SP

José Antonio Moroni, diretor da ABONG e do INESC

José Maria de Almeida, CONLUTAS, presidente do PSTU

Nalu Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista – SOF e integrante da executiva nacional da Marcha Mundial das Mulheres.

Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal PDT-SP e presidente da Força Sindical

Renato Rabelo, presidente do PcdoB

Renato Simões, Secretário de Movimentos Populares do PT

Roberto Amaral, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Secretário Geral do PSB

Sérgio Miranda, PDT-MG

Valter Pomar, Secretário de Relações Internacionais do PT

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Dom Ladislau Biernaski, Presidente da CPT

Dom Pedro Casaldáliga, Bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT

Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT

Frei Betto, escritor

Leonardo Boff, escritor

Reverendo Carlos Alberto Tomé da Silva, TSSF, Anglicano, Capelão Militar

Miguel Urbano, Portugal, jornalista

Anita Leocádia Prestes, historiadora, UFRJ

Beth Carvalho, sambista

Adriana Pacheco, Venezuela, ViveTV

Adelaide Gonçalves, historiadora, UFCE

Ana Esther Ceceña, UNAN

Antonio Moraes, Federação Única dos Petroleiros – FUP

Associação Brasileira de ONG’s – ABONG

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

Chico Diaz, ator

Cândido Grzybowski – IBASE

Comitè italiano de apoio ao Movimento Sem Terra (Amigos MST-Italia)

Antônio Carlos Spis, CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais)

Dora Martins, juíza de direito, e presidenta da Associação de Juízes pela Democracia

Emir Sader, sociólogo, LPP/UERJ

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

Hamilton de Souza, jornalista, PUC-SP

Heloísa Fernandes, socióloga, USP e ENFF

Jose Arbex, jornalista, PUC-SP

Maria Rita Kehl, psicanalista, São Paulo

Osmar Prado, ator

Paulo Arantes, filósofo, USP e ENFF

Vandana Shiva, Índia, cientista

Virginia Fontes, historiadora, UFF/Fiocruz

Vito Gianotti, jornalista e historiador, Núcleo Piratininga de Comunicação – Rio de janeiro





Greve e Coerência

18 09 2009

Nesta semana encerrou-se um capítulo da luta dos trabalhadores em educação. No momento, uma batalha ideológica, travada no campo da comunicação, foi vencida pelo conservadorismo. Como se sabe, em qualquer sociedade de classes a hegemonia ou dominação de um grupo social por outro só pode se manter se houver um certo nível de consentimento. Ou seja, não se pode manter a dominação de classe somente pelo uso da força. A ideologia da classe dominante, sua visão de mundo e a forma como ela justifica a perversidade da ordem social vigente exigem a adesão das demais classes.

Em nosso tempo e em nossa sociedade, essa ideologia dominante tem como linhas mestras o individualismo e a naturalização da injustiça social. Essa forma de ver a realidade social desmobiliza qualquer iniciativa de mudança; esvazia as lutas coletivas; estabelece como valor maior e forma de realização pessoal o consumo, a aquisição contínua de mercadorias como única forma de atingir a felicidade e convence a muitos de que “você não pode mudar o mundo”. Como se o mundo não estivesse mudando o tempo todo, desde sempre…

Contra todas as evidências cotidianas, passamos a acreditar que as desigualdades sociais, a miséria, a fome e o desemprego são frutos de diferenças de mérito pessoal. Desta forma, o desemprego é culpa individual do desempregado, que não buscou sua qualificação para se oferecer no mercado de trabalho; pela ótica individualista, a pobreza não resulta da forma como a sociedade está organizada, da forma como aqueles que já estão incluídos garantem as melhores oportunidades de educação e saúde para os seus filhos, ausentando-se da luta pela melhoria dessas oportunidades para todos.

Essa visão de mundo é compartilhada até mesmo por muitos dos dominados e dos oprimidos, mesmo no Brasil, a sociedade mais desigual do mundo, na qual a maioria das pessoas acha natural que um funcionário de escola concursado receba menos de 500 reais por mês enquanto determinadas categorias de servidores estaduais recebem salários quinze ou vinte vezes maiores.

Em uma sociedade como essa, embora os dominados sejam a maioria, não é sua voz que predomina nos meios de comunicação associados à formação da “opinião pública”. Há poucos dias, por exemplo, uma colunista social deplorou no jornal a greve dos trabalhadores em educação porque esse movimento iria atrapalhar a organização do concurso de beleza “Miss e Mister Estudantil”. Sua visão sobre o que é fundamental na educação é compartilhada por muita gente que forma a tal “opinião pública”.

Um comunicador, em um programa local de TV, regozijava-se com a decretação da ilegalidade da greve, exclamando: “Agora eu quero ver! Vocês vão ter que voltar para a sala de aula!!!” Para ele e para muitos que fizeram concurso para professor mas fazem tudo para estar em um gabinete refrigerado em uma função burocrática, estar em sala de aula é uma punição. Para mim e para muitos professores, é um momento gratificante, de realização pessoal. A diferença é entre os que tem uma visão individualista, do vale-tudo-para-se-dar-bem, e aqueles que acreditam na capacidade dos homens e das mulheres em mudar a realidade social.

Na Folha de Boa Vista de 16 de setembro, lemos que uma promotora associa a greve dos trabalhadores em educação ao aumento dos delitos praticados por jovens na capital. Aparentemente, se os filhos da classe trabalhadora não são mantidos ocupados nas escolas (mesmo sem as mínimas condições materiais para a atividade educativa), automaticamente serão atraídos para a criminalidade. Nesse caso, todas as outras instâncias socializadoras de nossa cultura estariam falidas: as famílias, as igrejas, as associações de todos os tipos, as formas de lazer… No entanto, quando determinadas escolas particulares, frequentadas por quem pode pagar, fecharam as portas por causa da influenza A, alunos também ficaram sem aula. Mas ninguém apontou uma correlação entre o fato daquelas crianças e adolescentes ficarem em casa e um aumento de delitos praticados por jovens. Afinal, eram filhos de “pessoas de bem”, não é mesmo?

Estrategicamente, os porta-vozes dos interesses anti-povo cuidaram sempre de omitir que a greve não era apenas dos professores, mas também dos funcionários de escola. Claro que era melhor, para desacreditar a greve, apresentar os professores como egoístas e gananciosos, para jogar os pais e alunos contra o movimento. Mostrar que a greve era também dos funcionários concursados, que recebem salários de fome (R$ 419,00 líquidos), poderia despertar simpatia pelos grevistas. Igualmente, era necessário comparar a remuneração dos professores de Roraima com a de professores de outros estados, que recebem salários vergonhosos; não se poderia comparar o salário do professor daqui com o de outros servidores com o mesmo nível de formação, pois isso carrearia apoio à greve. Por fim, como o maior argumento anti-greve era o de que o estado “não tem dinheiro” para atender as reivindicações, era imprescindível pedir que o distinto púbico fechasse os olhos para os muitos milhões de reais desperdiçados pelo estado em publicidade ou em shows como o de Fábio Júnior, um mimo para o baile dos médicos, fartamente anunciado na capital.

Valores republicanos, como o princípio da igualdade (ou ao menos de equalização de oportunidades), o tratamento institucional, aberto e franco dos conflitos existentes na sociedade, a excelência dos serviços prestados pelo Estado e o respeito pelo dinheiro público, a transparência na aplicação desse dinheiro, estão sendo profundamente corroídos há muito tempo. Afastamo-nos dos princípios afirmados pela Revolução Francesa e nos aproximamos mais de uma sociedade do tipo feudal, na qual os privilégios de determinadas classes ou estamentos são cada vez mais ampliados e as diferenças sociais se aprofundam e se enrijecem.

Nem todos os integrantes de uma classe social tem consciência de classe. Nem todos os integrantes de uma categoria profissional em greve partilham dos mesmos objetivos. Alguns podem ser bons profissionais, outros não – cabe ao estado fazer uma avaliação contínua e rigorosa para garantir que os usuários do serviço público tenham seu direito à educação atendido (aliás, a devida aplicação dessa avaliação, para efetivar o plano de carreira, era um dos pontos reivindicados). Muitos grevistas estavam genuinamente empenhados em fazer com que o governo cedesse nos pontos que diziam respeito às condições de trabalho, à merenda dos alunos, à gestão democrática; outros poderiam estar mais preocupados com a questão salarial.

Nitidamente, porém, neste embate entre governo e parte da mídia, de um lado, e trabalhadores, alunos e pais de outro, eram os professores que estavam do lado dos valores republicanos. Que outro grupo ou indivíduo, hoje, zela pela aplicação devida dos recursos destinados à educação? Quem, senão os trabalhadores organizados, alerta a população sobre a real condição das escolas da capital e do interior? Quem, senão os sindicalizados, fiscaliza efetivamente o executivo estadual nos Conselhos da Alimentação Escolar e do FUNDEB?

O que tenho a dizer aos trabalhadores em educação, como professor e como cidadão, é que a luta continua, por outros meios. É necessário vencer a batalha simbólica, da comunicação, escancarando para a sociedade local a verdadeira situação do ensino público em nosso estado. Se não há material com que escrever no quadro, o professor não deve comprar esse material, cujo fornecimento é dever do estado. Se não há papel, não há prova. Se a merenda não vem ou não está própria para o consumo, deve-se convocar uma reunião de pais. Se não há cadeiras, não há aula – os alunos não podem ser obrigados a sentar-se no chão. Sobretudo, devemos nos convencer de que os pais e os alunos estão do nosso lado nessa luta, que é da classe trabalhadora como um todo.