Fluxo de consciência entre a Praça do Congresso e o Largo de São Sebastião

10 06 2014

Manaus, metrópole cabocla. Em todos os sentidos.

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Não sei se a arquitetura manauara era kitsh em 1910. É possível. Mas para mim os casarões do ciclo da borracha são lindos. Não tenho tanta certeza se o kitsh de hoje será lindo daqui a cem anos.

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Uma das coisas que lembro de Manaus do tempo de criança é que a Fanta daqui era muito mais escura. Dizia-se que era por causa da água do Rio Negro. Até hoje me pergunto se isso era folclore.

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Manaus é um enigma fascinante para a História, para a Sociologia, para a Antropologia. Gosto muito dessa cidade, mesmo com todas as suas contradições. Mas admito que visita-la é um golpe para a autoestima de um roraimense: se Manaus é provinciana, Boa Vista é o quê?

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A “França Equinocial” micou, sob o ataque dos luso-brasileiros no século XVII. Mas quem diria que os ricaços da borracha ergueriam a versão delirante de uma Paris equatorial no final do XIX? Seu cimento era o suor dos seringueiros tapuios e nordestinos.





O ensino de História pode ser empolgante!

19 05 2014

Para quem adora DESAFIOS e gosta de investigar, aprender e ensinar: a Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), neste ano em sua sexta edição, é uma das coisas mais interessantes que estão acontecendo hoje no ensino de História. São equipes da educação básica, com seus professores, que se inscrevem e participam. Roraima tem sempre conseguido enviar equipes para as finais, principalmente com a garra da professora Eli Macuxi. No site vocês podem baixar as provas dos anos anteriores e ter muitas ideias para o ensino de História de forma muito prazerosa, resolvendo desafios a partir da análise de documentos:

https://skydrive.live.com/?cid=0983cec4e1d9466f&id=983CEC4E1D9466F!107&authkey=!AHI6YOlDcXpmuxs

6a ONHB





O LEGADO DA DESPOLITIZAÇÃO

11 02 2014

protestos

Vejam que interessante: a internet e as redes sociais deixaram muita gente deslumbrada. Falava-se em uma “revolução”, muita gente dizia que partidos e sindicatos eram coisa do passado. “O Gigante acordou” (e odeia bandeiras vermelhas).

As manifestações do Movimento Passe Livre (este sim, sério, com muita estrada já percorrida, de esquerda, com visão lúcida sobre a sociedade) ganharam apoio de milhares de pessoas com a brutal repressão sofrida em São Paulo em abril de 2013.

Então, muitas pessoas que nunca tinham saído às ruas, que foram ensinadas desde pequenas a detestar sindicatos e movimentos sociais, resolveram protestar também, em estado de indignação difusa. Mas ao invés de procurar entender o que estava acontecendo, ao invés de procurar aprender ou dialogar com jovens e velhos militantes, preferiram afirmar seus preconceitos formados pela Veja e Globo e transformar a história do Brasil em távola rasa. Ignorar tudo o que nos formou e começar do zero. Haveria um malvado grupo de monstrinhos chamados “políticos corruptos”. Bastava extirpar essa malvadeza que tudo começaria a funcionar bem – afinal, o sistema em que vivemos é ótimo, não? Só há problemas com políticos, um estranho grupo que veio não sei de onde, sem apoio de ninguém, para usurpar nosso país. Pra que tentar entender como se elege uma bancada ruralista? Pra que tentar entender como os bancos, as empreiteiras e as empresas de mídia mantém parte do Congresso, Governo e Judiciário em suas mãos? Nada disso! Basta gritar as palavras mágicas: basta de corrupção!

Esquerda e direita, luta de classes, luta anticapitalista – temas no centro dos debates dos movimentos sociais nas ruas da Europa hoje – aqui no Brasil foram descartados como velharias por muita gente que tentou se firmar como “liderança” das manifestações (com direito até a uma capa vergonhosa na Veja).

A internet resolveria tudo: tomada de decisões, formulação de propostas, convocações para marchas sem objetivos definidos, votações tresloucadas coletando votos para pena de morte, volta da ditadura etc. E um aprendizado político em velocidade relâmpago!

Qual foi o resultado? Façam uma experiência: passeiem pelos grupos aqui desta rede social criados para o debate político – do tipo “Política no Currículo”, “Liberdade de Expressão Roraima”, “Reforma Política”, “Voto Consciente”.

Não há debate algum lá. Não se ultrapassou o limite da superficialidade, da alienação política, da despolitização.

Restam milhares de anúncios repetidos do tipo “Ganhe dinheiro com a internet”, “Cobro R$ 100 por mil likes no seu anúncio” ou “Empréstimo na hora”. E o mais bizarro: algumas pessoas bajulando os donos do poder local, tentando nos convencer que nosso estado de Roraima é um pedacinho do céu e que nossos governantes não poderiam ser melhores. Não vou nem falar daqueles bem partidários do tipo “Chega de Corrupção”, que só enxergam corrupção em um único partido…

Se depender de tanta gente que desqualificou a luta sindical e partidária, dizendo que “não existe mais direita e esquerda”, não temos como esperar um resultado muito diferente nas eleições estaduais deste ano.





Apresentações em Power Point

30 08 2013

Compartilho aqui material de estudos, resumos, apresentações usadas em aulas e grupos de estudos. Podem ser usados, desde que citada a fonte.

http://www.slideshare.net/andreaugfonseca/presentations





Sobre a Marcha das Vadias e a cena da destruição de imagens em Copacabana

28 07 2013

1) a pauta de reivindicações feministas e LGBT, de igualdade de direitos e de proteção a mulheres vítimas de violência sexual, é plenamente legítima e tem meu apoio e de todos que desejam uma sociedade mais justa e sem opressão.
2) considero injusta, desnecessária e um grande erro a agressão a imagens religiosas, pois é um ataque genérico a todos os fiéis de uma religião, ignorando que muitos fieis católicos apoiam as lutas de gênero e os direitos das mulheres; além disso é um erro político, pois obviamente contribuirá para causar repulsa de grande parte da população a um conjunto que causas que, em si mesmas, são justas.
3) mas todos os que criticam a destruição de imagens católicas tem a obrigação de condenar – com a mesma indignação e veemência – os constantes ataques a terreiros e templos de religiões afrobrasileiras, que sofrem a destruição de objetos de culto e espaços sagrados. Esses ataques de ódio religioso contra o candomblé, a umbanda e cultos afros não tem provocado a mesma repercussão, mas são tão condenáveis quanto.





As grandes reivindicações ausentes dos protestos (Por Cynara Menezes)

5 07 2013

(publicado em http://socialistamorena.cartacapital.com.br/as-grandes-reivindicacoes-ausentes-dos-protestos/)

Já critiquei aqui a falta de foco da grande maioria dos manifestantes que foram às ruas nas últimas semanas para protestar contra “tudo”. Desde então, apareceram algumas listas e pesquisas sobre o que querem os manifestantes. Encabeça o rol a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) número 37, que reduz o papel do Ministério Público nas investigações policiais, um projeto polêmico que não encontra consenso nem no meio jurídico –e sobre o qual muitos dos que bradam contra ela não sabem quase nada além de ouvir falar que é a “PEC da Impunidade”. Eu tenho dúvidas até se sabem o que significa a palavra “PEC”.
UPDATE: a PEC 37 foi arquivada pela Câmara na terça-feira à noite. Vitória dos manifestantes. Devo tirar o chapéu para eles, não importa que soubessem ou não profundamente do que se tratava. Derrubaram a PEC, uma PEC no mínimo polêmica. Parabéns.
Segundo pesquisa Ibope revelada domingo à noite no programa Fantástico, 24% dos que foram aos protestos disseram estar ali “contra a corrupção”, de forma genérica, e 6% contra a PEC37. 12% alegaram defender melhorias para a saúde e 5% estavam protestando contra os gastos da Copa do Mundo e em favor da educação. Vi gente pedindo à presidenta Dilma várias coisas que não são de sua alçada, como a destituição de Renan Calheiros da presidência do Senado, o que para mim é significativo da falta de consciência política e de informação da maior parte dos manifestantes.
Um problema, aliás, que atribuo ao PT: em dez anos de governo, o partido pouco ou nada investiu na formação política e na conscientização da juventude. Na Venezuela, mesmo os adversários reconhecem o papel que Hugo Chávez teve na formação de uma juventude consciente. Tanto é que, de esquerda ou de direita, os jovens venezuelanos conhecem seus direitos e a Constituição do país. No Brasil estamos a anos-luz disso.
Voltando às manifestações. Até agora várias pautas continuam de fora dos protestos, que, a meu ver, além de terem descambado para a violência por conta de uma minoria exaltada, continuam vazios de significado. Curiosamente, todas progressistas. Algumas delas:
– A FAVOR: PEC90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), estabelece a mobilidade urbana e metropolitana como direito social nos termos do artigo sexto da Constituição, ao lado da saúde e da educação. Se aprovada, poderia trazer melhorias fundamentais ao transporte público, item primordial dos protestos. UPDATE: a PEC90 foi aprovada pela CCJ da Câmara. Outra vitória que também pode ser atribuída à pressão popular.
– CONTRA: Lei Geral das Religiões, prestes a ir ao plenário do Senado, prejudica religiões minoritárias como as de matriz africana (umbanda e candomblé), e torna o ensino religioso obrigatório.
– A FAVOR: Reforma Política. O financiamento público de campanha seria capaz de reduzir a corrupção em todas as esferas governamentais.
– CONTRA: PEC215, de autoria do deputado federal Almir Sá (PPB-RR), que retira do Executivo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e a repassa ao Congresso. Esta PEC é a atual causa de revolta dos índios no País.
– A FAVOR: Imposto sobre as grandes fortunas, que incidiria sobrre contribuintes que têm patrimônio superior a 4 milhões de reais. Isso representaria uma arrecadação de 14 bilhões de reais que poderiam muito bem reforçar o orçamento da saúde, por exemplo.
– CONTRA: PEC33, aprovada pelo PT em conjunto com o PSDB na Comissão de Constituição e Justiça, torna possível ao Congresso questionar algumas decisões do Supremo. Imaginem o perigo.
– A FAVOR: desmilitarização da polícia.
– CONTRA: alianças do PT com o conservadorismo. Por que ninguém pede que Dilma rompa com os ruralistas e com a bancada evangélica?
Já mencionei os polêmicos projetos do Estatuto do Nascituro e da Cura Gay, que os fundamentalistas tentam empurrar goela abaixo da população esclarecida e que não vêm sendo suficientemente denunciados nas manifestações.
Eu pergunto: se você, cidadão consciente, ainda pretende ir às manifestações (pessoalmente, defendi que sou a favor de uma trégua), que tipo de bandeira pretende empunhar? Você saberia responder por que estas questões estão ausentes dos protestos? A quem interessa que não sejam lembradas?





Corrupção e Crime Hediondo: o que muda (por Belize Câmara)

5 07 2013

Publicado em http://www.virusplanetario.net/corrupcao-e-crime-hediondo-esclarecendo-sem-juridiques/

Do ponto de vista da linguagem vulgar, hediondo é algo repugnante, que dá nojo. No universo do Direito Penal e do Processo Penal, quais as consequências práticas de um crime hediondo? O assunto está tratado na Lei nº. 8.072/90. Em primeiro lugar, diferentemente do que muitos pensam, nos crimes hediondos é possível que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que preencha certos requisitos. Isso é entendimento pacífico nos tribunais brasileiros e também no STF. As únicas diferenças realmente práticas são:

a) Progressão da pena mais rigorosa: No nosso sistema, o condenado deve progredir de regime (do fechado para o semi-aberto e do semi-aberto para o aberto), desde que preencha certos requisitos ligados ao comportamento dentro da prisão. Nos crimes “normais”, o indivíduo “pula” de um regime para o outro depois de cumprimento de 1/6 da pena. Nos crimes hediondos, é necessário o cumprimento de 2/5 da pena (se o réu é primário) e de 3/5 (se o réu é reincidente). Ex: Numa pena de 30 anos, se o crime for normal, depois de 5 anos o indivíduo sai do regime fechado e, se for hediondo, isso acontece depois de 12 anos (se o réu é primário) e 18 anos (se o réu é reincidente).

b) Vedação de anistia, graça ou indulto: A anistia é uma espécie de “esquecimento” do crime e geralmente se aplica a crimes políticos. A graça e o indulto são aplicados a crimes não políticos, depois da sentença e resultam na extinção da punibilidade (na prática, o condenado sai da prisão). A diferença é que a graça é individual e geralmente solicitada, enquanto o indulto é geral e espontâneo. Quem nunca ouviu falar dos “indultos de Natal”? Pois bem, os crimes hediondos não admitem nenhum desses benefícios.

Em Direito Penal, sabe-se que apenas aumentar a pena ou transformar um crime em hediondo não inibe a sua prática. Se assim fosse, o porte de arma, que era mera contravenção e que vem tendo a pena aumentada ano após ano, teria diminuído nas estatísticas. Ao contrário, só aumentou. O mesmo se diga em relação ao homicídio qualificado. Depois do caso da atriz Daniela Perez, passou a ser hediondo. Mas os homicídios no Brasil também só têm aumentado.

Assim, ser o crime hediondo ou ter uma pena alta são circunstâncias que, sozinhas, NÃO vão fazer com que sua prática diminua. O desestímulo ao crime (fazer com que ele não compense) se consegue, isto sim, com a certeza da punição. E tal só pode ser alcançado com a estruturação adequada do Estado para combatê-lo com eficiência.

Dito tudo isso, vamos para os fatos recentes. No dia de ontem (26/06/13), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº. 204/2011, de autoria do Senador Pedro Taques (PDT/MT) transformando em hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão e, através de emendas, os crimes de peculato, excesso de exação e, fugindo um pouco da pauta, o crime de homicídio simples.

A primeira observação que se faz é que “corrupção” é gênero, do qual são espécies inúmeros crimes. A palavra chave deve ser “dinheiro público” envolvido. Os crimes de corrupção ativa e passiva são crimes de corrupção, mas afora eles, existem muitos outros.

Pelo projeto aprovado no Senado, ficaram de fora do rol dos novos hediondos crimes muitíssimo mais graves e praticados por “peixes” realmente grandes, tais como lavagem de dinheiro, fraudes em licitação, evasão de divisas, alguns crimes contra a ordem financeira/tributária e outros contra a Previdência Social. Estes crimes que ficaram de fora geralmente pressupõem um verdadeiro esquema de organização criminosa e lesam, para não dizer matam, milhares de brasileiros ao mesmo tempo. Olha só, ficou de fora também o crime mãe, ou seja, a corrupção eleitoral, que alimenta todo o sistema. Caixa 2? Nem tocaram no assunto…

Por outro lado, “virou“ crime hediondo o chamado “excesso de exação” (em resumo, cobrança a maior ou indevida de tributos), o que nada tem a ver com a corrupção (a não ser que o agente estatal “cobrador” embolse a diferença indevida cobrada). Mais pareceu uma intimidação à ação dos auditores fiscais e um agrado aos grandes empresários.

O espírito das ruas parece demonstrar que o desejo do povo brasileiro vai muito além: a transformação em hediondos e a punição mais rígida de todos os delitos GRAVES que envolvem desvio de DINHEIRO PÚBLICO (e não somente destes recentemente aprovados pelo Senado).

Uma coisa, porém, parece indiscutível: os brasileiros não querem legislação decorativa ou meramente simbólica. Querem acima de tudo efetividade e certeza da punição dos corruptos e dos corruptores. E o alcance de tal objetivo só é possível por meio de medidas concretas destinadas à criação e aperfeiçoamento do sistema de repressão estatal, o que tem a ver com fiscalização, celeridade processual, juízos especializados no tema, racionalização do sistema recursal brasileiro e mudanças na execução penal. Infelizmente, até agora, não vimos tais pontos serem discutidos por nossos parlamentares.

O Projeto de Lei objeto desse pequeno texto foi apenas aprovado pelo Senado. Portanto, não virou lei. Ele ainda irá à Câmara dos Deputados e pode ser modificado. E não há momento mais oportuno para refletirmos sobre o verdadeiro tratamento que nós brasileiros queremos dar a esse mal endêmico chamado corrupção.