De que lado você está? Do lado do DEM de Kátia Abreu e Ronaldo Caiado ou do lado de Eduardo Galeano e Frei Betto?

25 09 2009

mstManifesto em defesa da Democracia e do MST

“…Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,

nesse mundo em que o trabalho está em extinção.

Legitimam-se porque fazem História,

num mundo que já proclamou o fim da História.

Esses homens e mulheres são um contra-senso

porque restituem à vida um sentido que se perdeu…”

(“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996).

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas – mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.

Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA!

Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária!

Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!

São Paulo, 21 de setembro de 2009

Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, ex-Deputado Federal Constituinte pelo PT-SP (1985-1991) e ex-consultor da FAO

Osvaldo Russo, estatístico, ex-presidente do INCRA (1993-1994), diretor da ABRA e coordenador do núcleo agrário nacional do PT

Hamilton Pereira, o Pedro Tierra, 61, é poeta e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo

Antônio Cândido, crítico literário, USP

Leandro Konder, filósofo, PUC-RJ

István Mészáros, Hungria, filósofo

Eduardo Galeano, Uruguai, escritor

Alípio Freire, escritor

Fábio Konder Comparato, jurista, USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Fernando Morais, jornalista e escritor

Dr. Jacques Alfonsin, jurista, Porto Alegre

Altamiro Borges, PCdoB

Nilo Batista, jurista

Alberto Broch, Presidente da CONTAG

Artur Henrique, Presidente da CUT

Augusto Chagas, Presidente da UNE

Bartira Lima da Costa, Presidente da CONAM

Ivan Pinheiro, secretario geral do PCB

Ivan Valente, Deputador Federal PSOL/SP

José Antonio Moroni, diretor da ABONG e do INESC

José Maria de Almeida, CONLUTAS, presidente do PSTU

Nalu Faria, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista – SOF e integrante da executiva nacional da Marcha Mundial das Mulheres.

Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal PDT-SP e presidente da Força Sindical

Renato Rabelo, presidente do PcdoB

Renato Simões, Secretário de Movimentos Populares do PT

Roberto Amaral, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Secretário Geral do PSB

Sérgio Miranda, PDT-MG

Valter Pomar, Secretário de Relações Internacionais do PT

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Dom Ladislau Biernaski, Presidente da CPT

Dom Pedro Casaldáliga, Bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT

Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT

Frei Betto, escritor

Leonardo Boff, escritor

Reverendo Carlos Alberto Tomé da Silva, TSSF, Anglicano, Capelão Militar

Miguel Urbano, Portugal, jornalista

Anita Leocádia Prestes, historiadora, UFRJ

Beth Carvalho, sambista

Adriana Pacheco, Venezuela, ViveTV

Adelaide Gonçalves, historiadora, UFCE

Ana Esther Ceceña, UNAN

Antonio Moraes, Federação Única dos Petroleiros – FUP

Associação Brasileira de ONG’s – ABONG

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

Chico Diaz, ator

Cândido Grzybowski – IBASE

Comitè italiano de apoio ao Movimento Sem Terra (Amigos MST-Italia)

Antônio Carlos Spis, CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais)

Dora Martins, juíza de direito, e presidenta da Associação de Juízes pela Democracia

Emir Sader, sociólogo, LPP/UERJ

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

Hamilton de Souza, jornalista, PUC-SP

Heloísa Fernandes, socióloga, USP e ENFF

Jose Arbex, jornalista, PUC-SP

Maria Rita Kehl, psicanalista, São Paulo

Osmar Prado, ator

Paulo Arantes, filósofo, USP e ENFF

Vandana Shiva, Índia, cientista

Virginia Fontes, historiadora, UFF/Fiocruz

Vito Gianotti, jornalista e historiador, Núcleo Piratininga de Comunicação – Rio de janeiro





Greve e Coerência

18 09 2009

Nesta semana encerrou-se um capítulo da luta dos trabalhadores em educação. No momento, uma batalha ideológica, travada no campo da comunicação, foi vencida pelo conservadorismo. Como se sabe, em qualquer sociedade de classes a hegemonia ou dominação de um grupo social por outro só pode se manter se houver um certo nível de consentimento. Ou seja, não se pode manter a dominação de classe somente pelo uso da força. A ideologia da classe dominante, sua visão de mundo e a forma como ela justifica a perversidade da ordem social vigente exigem a adesão das demais classes.

Em nosso tempo e em nossa sociedade, essa ideologia dominante tem como linhas mestras o individualismo e a naturalização da injustiça social. Essa forma de ver a realidade social desmobiliza qualquer iniciativa de mudança; esvazia as lutas coletivas; estabelece como valor maior e forma de realização pessoal o consumo, a aquisição contínua de mercadorias como única forma de atingir a felicidade e convence a muitos de que “você não pode mudar o mundo”. Como se o mundo não estivesse mudando o tempo todo, desde sempre…

Contra todas as evidências cotidianas, passamos a acreditar que as desigualdades sociais, a miséria, a fome e o desemprego são frutos de diferenças de mérito pessoal. Desta forma, o desemprego é culpa individual do desempregado, que não buscou sua qualificação para se oferecer no mercado de trabalho; pela ótica individualista, a pobreza não resulta da forma como a sociedade está organizada, da forma como aqueles que já estão incluídos garantem as melhores oportunidades de educação e saúde para os seus filhos, ausentando-se da luta pela melhoria dessas oportunidades para todos.

Essa visão de mundo é compartilhada até mesmo por muitos dos dominados e dos oprimidos, mesmo no Brasil, a sociedade mais desigual do mundo, na qual a maioria das pessoas acha natural que um funcionário de escola concursado receba menos de 500 reais por mês enquanto determinadas categorias de servidores estaduais recebem salários quinze ou vinte vezes maiores.

Em uma sociedade como essa, embora os dominados sejam a maioria, não é sua voz que predomina nos meios de comunicação associados à formação da “opinião pública”. Há poucos dias, por exemplo, uma colunista social deplorou no jornal a greve dos trabalhadores em educação porque esse movimento iria atrapalhar a organização do concurso de beleza “Miss e Mister Estudantil”. Sua visão sobre o que é fundamental na educação é compartilhada por muita gente que forma a tal “opinião pública”.

Um comunicador, em um programa local de TV, regozijava-se com a decretação da ilegalidade da greve, exclamando: “Agora eu quero ver! Vocês vão ter que voltar para a sala de aula!!!” Para ele e para muitos que fizeram concurso para professor mas fazem tudo para estar em um gabinete refrigerado em uma função burocrática, estar em sala de aula é uma punição. Para mim e para muitos professores, é um momento gratificante, de realização pessoal. A diferença é entre os que tem uma visão individualista, do vale-tudo-para-se-dar-bem, e aqueles que acreditam na capacidade dos homens e das mulheres em mudar a realidade social.

Na Folha de Boa Vista de 16 de setembro, lemos que uma promotora associa a greve dos trabalhadores em educação ao aumento dos delitos praticados por jovens na capital. Aparentemente, se os filhos da classe trabalhadora não são mantidos ocupados nas escolas (mesmo sem as mínimas condições materiais para a atividade educativa), automaticamente serão atraídos para a criminalidade. Nesse caso, todas as outras instâncias socializadoras de nossa cultura estariam falidas: as famílias, as igrejas, as associações de todos os tipos, as formas de lazer… No entanto, quando determinadas escolas particulares, frequentadas por quem pode pagar, fecharam as portas por causa da influenza A, alunos também ficaram sem aula. Mas ninguém apontou uma correlação entre o fato daquelas crianças e adolescentes ficarem em casa e um aumento de delitos praticados por jovens. Afinal, eram filhos de “pessoas de bem”, não é mesmo?

Estrategicamente, os porta-vozes dos interesses anti-povo cuidaram sempre de omitir que a greve não era apenas dos professores, mas também dos funcionários de escola. Claro que era melhor, para desacreditar a greve, apresentar os professores como egoístas e gananciosos, para jogar os pais e alunos contra o movimento. Mostrar que a greve era também dos funcionários concursados, que recebem salários de fome (R$ 419,00 líquidos), poderia despertar simpatia pelos grevistas. Igualmente, era necessário comparar a remuneração dos professores de Roraima com a de professores de outros estados, que recebem salários vergonhosos; não se poderia comparar o salário do professor daqui com o de outros servidores com o mesmo nível de formação, pois isso carrearia apoio à greve. Por fim, como o maior argumento anti-greve era o de que o estado “não tem dinheiro” para atender as reivindicações, era imprescindível pedir que o distinto púbico fechasse os olhos para os muitos milhões de reais desperdiçados pelo estado em publicidade ou em shows como o de Fábio Júnior, um mimo para o baile dos médicos, fartamente anunciado na capital.

Valores republicanos, como o princípio da igualdade (ou ao menos de equalização de oportunidades), o tratamento institucional, aberto e franco dos conflitos existentes na sociedade, a excelência dos serviços prestados pelo Estado e o respeito pelo dinheiro público, a transparência na aplicação desse dinheiro, estão sendo profundamente corroídos há muito tempo. Afastamo-nos dos princípios afirmados pela Revolução Francesa e nos aproximamos mais de uma sociedade do tipo feudal, na qual os privilégios de determinadas classes ou estamentos são cada vez mais ampliados e as diferenças sociais se aprofundam e se enrijecem.

Nem todos os integrantes de uma classe social tem consciência de classe. Nem todos os integrantes de uma categoria profissional em greve partilham dos mesmos objetivos. Alguns podem ser bons profissionais, outros não – cabe ao estado fazer uma avaliação contínua e rigorosa para garantir que os usuários do serviço público tenham seu direito à educação atendido (aliás, a devida aplicação dessa avaliação, para efetivar o plano de carreira, era um dos pontos reivindicados). Muitos grevistas estavam genuinamente empenhados em fazer com que o governo cedesse nos pontos que diziam respeito às condições de trabalho, à merenda dos alunos, à gestão democrática; outros poderiam estar mais preocupados com a questão salarial.

Nitidamente, porém, neste embate entre governo e parte da mídia, de um lado, e trabalhadores, alunos e pais de outro, eram os professores que estavam do lado dos valores republicanos. Que outro grupo ou indivíduo, hoje, zela pela aplicação devida dos recursos destinados à educação? Quem, senão os trabalhadores organizados, alerta a população sobre a real condição das escolas da capital e do interior? Quem, senão os sindicalizados, fiscaliza efetivamente o executivo estadual nos Conselhos da Alimentação Escolar e do FUNDEB?

O que tenho a dizer aos trabalhadores em educação, como professor e como cidadão, é que a luta continua, por outros meios. É necessário vencer a batalha simbólica, da comunicação, escancarando para a sociedade local a verdadeira situação do ensino público em nosso estado. Se não há material com que escrever no quadro, o professor não deve comprar esse material, cujo fornecimento é dever do estado. Se não há papel, não há prova. Se a merenda não vem ou não está própria para o consumo, deve-se convocar uma reunião de pais. Se não há cadeiras, não há aula – os alunos não podem ser obrigados a sentar-se no chão. Sobretudo, devemos nos convencer de que os pais e os alunos estão do nosso lado nessa luta, que é da classe trabalhadora como um todo.





Políticos roraimenses ensinam que MOTESGUI foi um importante filósofo francês

13 09 2009

Pseudo-jornalismo e movimento social de araque

Hoje assistimos ao jornalismo fake do deputado Márcio Junqueira, em seu programa eleitoral denominado “Roraima Passado a Limpo”. Tudo é montado para parecer espontâneo, como se Junqueira fosse uma espécie de jornalista investigativo. Naturalmente, somente pessoas afinadas com seus pontos de vista são ouvidas.

Exploraram o sofrimento do pobre ex-posseiro da área do Caracaranã, de família tradicional na região, que conheci ainda criança, quando ia com minha família para aproveitar as praias do lago. Um homem honesto e conhecido por muita gente daqui.

Às custas do sofrimento daquela família, que mantinha uma infra-estrutura simples de alojamento e restaurante para os turistas que visitavam o lago, Junqueira e Faradilson protagonizaram uma comédia de mau gosto. Faradilson é a auto-denominada liderança de uma certa FAMER, Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima. Curiosamente, a FAMER tem se alinhado automaticamente a todas as causas mais reacionárias dos últimos anos – sempre como uma sombra das iniciativas de Junqueira. Vários outdoors foram espalhados pela cidade, assinados por essa federação, agradecendo e exaltando o referido deputado, quando da regularização da ocupação irregular que ficou conhecida como bairro São Bento. Agradeceram, por exemplo, o poço cavado, segundo eles, pelo deputado. Um poço escavado próximo da lagoa de estabilização que trata os esgotos de toda a cidade. Um ato de inaudita generosidade, sem dúvida.

O argumento é o mesmo de sempre: a homologação da terra indígena expropriou uma família de posse centenária, a terra indígena será administrada pela FUNAI e pelas ONGs estrangeiras etc.
Obviamente, o fato de que famílias indígenas vivem na região há muitos séculos, e não há apenas um século, foi considerado irrelevante pelo pseudo-jornalista.

Para fechar com chave de ouro, estamparam após os créditos do programa eleitoral a frase “Uma injustiça cometida a um indivíduo é uma injustiça cometida a todos”. Autoria: MOTESGUI. Como a picaretagem intelectual hoje em dia raramente é contestada, muita gente sente-se livre para fingir que conhece a obra de um autor clássico sem precisar ler nada.
A grafia do nome mostra a profundidade do conhecimento de Faradilson e Junqueira sobre a obra de Montesquieu. Eles tem a absoluta certeza de que somos todos idiotas.

Faradilson nos ensinou, ainda, que “na Europa grandes guerras foram travadas por menos do que isso” [a desintrusão de algumas famílias da terra indígena]. “Por exemplo,” disse ele com ar professoral, “o Kuwait entrou em guerra com o Iraque por causa de um único poço de petróleo”. Notável. Eu, na minha ignorância, julgava que o Kuwait e o Iraque ficavam na Ásia, e não na Europa. Se não fossem esses sábios, eu continuaria acreditando que o Iraque tinha ocupado todo o Kuwait, e não apenas um poço.

Na semana passada, Faradilson, sempre em nome dessa federação tão representativa que até hoje não conheci ninguém de qualquer bairro que tenha votado nele como seu representante, encenou outra comédia: à frente de vários ônibus cheios de crianças e adolescentes, tentou fazer uma provocação aos professores grevistas na praça do Centro Cívico. A pretensa manifestação seria apresentada como um protesto de pais e alunos contra a greve. O tiro saiu pela culatra: as crianças e os adolescentes, levados a um show de manipulação, possivelmente sem consentimento dos pais, estavam sem água, em meio ao forte calor. Foram pedir água aos professores, e disseram não saber para que estavam sendo levados ao centro da cidade! Vários disseram estar ao lado dos professores nessa greve, e uma adolescente inclusive pediu para subir ao carro de som, fazendo em seguida uma inflamada intervenção a favor da greve e contra a manipulação de que era vítima. Contam os presentes naquele dia que Faradilson tentou discursar contra a greve, mas foi abafado pelos aplausos irônicos dos professores. Uma comédia-pastelão como aquela só podia ser mesmo aplaudida, mas o tal líder ficou furioso, ao que consta.

Estranhamente, a FAMER nunca se pronunciou sobre as denúncias de merenda estragada, sobre o não-funcionamento do conselho do FUNDEB, sobre as denúncias de irregularidades nesse Fundo em Roraima ou sobre o salário de fome dos funcionários de escola concursados, que estariam recebendo 419 reais líquidos por mês. Tampouco se pronuncia quando os policiais militares que participaram da última greve denunciam perseguição política na corporação. É um silêncio ensurdecedor, como diria o velho reaça Nelson Rodrigues.

Não é a primeira nem a última vez que a direita e os donos do poder montam movimentos sociais de cima para baixo, artificialmente, para confundir a opinião pública. Não vou nem falar sobre a Sodiurr. No Chile, em 1973, a direita financiada pela CIA organizou greves para desestabilizar Allende, em uma conspiração que desgraçadamente foi muito bem-sucedida. A própria imprensa e o Congresso dos EUA divulgaram que a CIA pagou 4 milhões de dólares para ajudar os empresários dos transportes a manter o locaute que trouxe o caos ao abastecimento de alimentos e matérias primas em todo o país, pouco antes do golpe de 11 de setembro.





Nossos gloriosos vereadores e suas prioridades

13 09 2009

Dia do ClienteA julgar pela quantidade de outdoors que esse formidável representante do povo espalhou por toda a cidade, a criação do DIA DO CLIENTE deve ter sido a mais importante realização de toda a sua vida pública.
Nossos intrépidos vereadores elegem suas prioridades com muita clareza. É preciso ser corajoso para deixar tão evidente que não é prioritário enfrentar o caos do transporte coletivo, seguramente um dos piores entre todas as capitais. Que não é prioritário investigar se são procedentes as constantes notícias sobre falta de materiais elementares e más condições de trabalho nas escolas municipais, nem exigir providências da prefeitura. O tedioso trabalho de fiscalizar o executivo municipal não é prioritário para nossos representantes. Mas não quero parecer ingrato.
Obrigado, vereador. Saber que existe um DIA DO CLIENTE mudou minha vida para sempre!